10/08/2022 11:28

Baixa Definitiva
10/08/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/08/2022 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2022 03:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:17

Decorrido prazo de ELENITA BARROS DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2022 07:18

Decorrido prazo de ELENITA BARROS DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59.
11/02/2022 06:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/02/2022 23:59.
05/01/2022 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/01/2022 15:13

Juntada de petição
04/01/2022 11:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/12/2021 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2021.
16/12/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 11:23

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (REQUERENTE) e não-provido
30/09/2021 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 14:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
15/09/2021 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.
15/09/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001200-18.2016.8.10.0102 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11.099A), ANTONIO DE MORAES DOURADO (OAB PE 23.255) APELADO: ELENITA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB MA 5697)) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por ELENITA BARROS DOS SANTOS.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

A parte apelada apresentou contrarrazões.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de setembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
13/09/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:36

Recebidos os autos
13/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000378-20.2016.8.10.0105

Maria Fernandes de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804115-17.2019.8.10.0000

Jose Soares Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Aldinei Abreu Farias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2019 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800549-86.2019.8.10.0153

Neldson Leandro Mendes Duarte

Tim Celular

Advogado: Vinicius Leal Remonato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2019 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800407-20.2021.8.10.0151

Banco Bradesco S.A.

Luiz Carlos Silva Mendes

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2021 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0800407-20.2021.8.10.0151

Luiz Carlos Silva Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2021 10:49

Exibir Processo