TJMA - 0811818-05.2021.8.10.0040

25/09/2025 12:14

Baixa Definitiva

25/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2025 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2025 00:55

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE CAVALCANTE DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:25

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/08/2025 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025 12:00

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELADO) e não-provido

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/02/2024 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024 15:39

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 13:28

Recebidos os autos

10/10/2023 13:28

Conclusos para decisão

10/10/2023 13:28

Distribuído por sorteio