18/10/2022 13:01

Baixa Definitiva
18/10/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/10/2022 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2022 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 03:39

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
23/09/2022 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.
23/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 17:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/09/2022 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2022 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/05/2022 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:00

Recebidos os autos
16/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
16/03/2022 14:00

Distribuído por sorteio
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807501-95.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANA LUCIA CHAVES HAIDAR SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

ANA LUCIA CHAVES HAIDAR SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos e decorrido o prazo para pagamento,o respectivo crédito fora pago.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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