TJMA - 0000199-38.2015.8.10.0100

04/09/2023 11:29

Baixa Definitiva

04/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/09/2023 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:01

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 15:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-25 (REPRESENTANTE) e não-provido

06/06/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2023 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 17:03

Juntada de Certidão

06/06/2023 15:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

05/06/2023 15:06

Declarada incompetência

05/06/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 17:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2023 10:40

Juntada de parecer

17/02/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2023 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 15:54

Juntada de Certidão

14/02/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2023 14:52

Declarada incompetência

03/02/2023 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2023 17:24

Recebidos os autos

02/02/2023 17:24

Juntada de despacho

04/08/2022 13:12

Baixa Definitiva

04/08/2022 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/08/2022 12:54

Juntada de Certidão

04/08/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022 20:25

Determinado o cancelamento da distribuição

01/07/2022 20:25

Declarada incompetência

03/06/2022 16:57

Recebidos os autos

03/06/2022 16:57

Conclusos para despacho

03/06/2022 16:57

Distribuído por sorteio