26/10/2022 22:38

Arquivado Definitivamente
09/10/2022 17:18

Juntada de Mandado
05/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:47

Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 14:47

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 14:47

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 17/06/2022 23:59.
13/07/2022 14:47

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 17/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:49

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2022.
03/06/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
03/06/2022 11:48

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2022.
03/06/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 21:07

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 15:43

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
19/04/2022 20:50

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:50

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:50

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 03:31

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA FAMÍLIA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa Av.

Professor Carlos Cunha s/nº – Calhau CEP: 65076-820 PROCESSO Nº. 0807708-80.2021.8.10.0001 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C RETIFICAÇÃO DE NASCIMENTO Advogados: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB/MA7593 ALDINEI ABREU FARIAS OAB/MA7786 PIERRE VARELA GARCEZ OAB/MA7610 DESPACHO Intimem-se os requeridos L.

F.

M.

E. e J.

R.

M.

E.

N., por seus patronos, para manifestação, em 05 dias, acerca do Laudo de DNA de ID61469117, consoante restou consignado na ata de ID55811314.

São Luís, data do sistema.

MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA DE FAMÍLIA
04/04/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:37

Juntada de petição
14/03/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:32

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
11/02/2022 08:41

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/12/2021 12:52

Juntada de protocolo
12/11/2021 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 00:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2021 13:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/11/2021 10:30 Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís .
08/11/2021 13:18

Conciliação parcial
08/11/2021 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís
05/11/2021 17:27

Juntada de petição
05/11/2021 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 16:31

Juntada de diligência
05/11/2021 09:53

Juntada de petição
03/11/2021 10:34

Juntada de petição
04/10/2021 10:57

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
02/10/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 13:31

Juntada de diligência
02/10/2021 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 13:29

Juntada de diligência
27/09/2021 09:04

Expedição de Mandado.
27/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
27/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
24/09/2021 12:47

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:44

Juntada de Certidão
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0807708-80.2021.8.10.0001 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C RETIFICAÇÃO DE NASCIMENTO ADVOGADOS: JOSÉ NONATO DE ARAÚJO NETO OAB/RO6471 DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Outrossim, designe-se Audiência de Conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, através do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DO FÓRUM DES.

SARNEY COSTA (4º ANDAR DO FÓRUM), com a participação das partes e seus advogados.

Para a realização da audiência, as partes deverão ter um computador/notebook ou celular com internet, e se possível, um fone de ouvido, que facilitará na captação do áudio com melhor qualidade.

O (A) servidor(a) público responsável pelo monitoramento da audiência, enviará o link por e-mail e/ou por whatsapp da parte e do advogado(a)/defensor(a) e ao clicar no referido link, a parte e advogado(a)/defensor(a) serão direcionados automaticamente a audiência, e, após, o arquivo será juntado nos autos.

As partes assistidas pela Defensoria Pública, caso não tenham os recursos necessários para participar da audiência por videoconferência, tais como celular e computador com internet, deve a parte entrar em contato com a unidade para obter suporte.

Em se tratando de parte assistida por advogado particular, diante da impossibilidade da parte aos recursos necessários, tais como celular e computador com internet, solicita-se de logo que esta participe com seu advogado, em seu escritório ou local que acharem mais conveniente.

Citem-se e intimem-se os requeridos, cientificando-os de que não comparecendo qualquer das partes, ou, comparecendo, não houver autocomposição na audiência designada, poderão, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Cite-se e intime-se o requerido, LUIZ FERNANDO MARTINS EWERTON, por Carta Precatória, para indicar seu telefone de contato, com whatsapp, a fim de viabilizar sua participação na referida audiência, cientificando-o de que não comparecendo qualquer das partes, ou, comparecendo, não houver autocomposição na audiência designada, poderá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Fica cientificada também de que caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte Requerente (arts. 341 e 344 do CPC/2015).

Intime-se a parte autora.

Caso qualquer das partes não disponha de meios tecnológicos para participar da audiência virtual, deverá comparecer presencialmente ao Centro de Conciliação de Família deste Fórum, viabilizando a realização do ato de forma híbrida.

Ressalte-se ao Sr.

Oficial de Justiça que, verificando estarem presentes os requisitos previstos no art. 252 do CPC, a intimação/citação poderá ser efetivada por HORA CERTA, bem como fica o oficial de Justiça, autorizado a fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC.

Servirá o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que seguirá acompanhado de certidão anexa indicando dia e hora da audiência.

São Luís, data do sistema.

MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA DE FAMÍLIA _____________________________________________________________________________________________ Contato da Secretária da 5ª Vara de Família: (98) 3194-5594
13/09/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 16:41

Juntada de Carta precatória
09/09/2021 10:31

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/11/2021 10:30 Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís.
02/09/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:40

Juntada de petição
19/08/2021 11:44

Juntada de petição
18/08/2021 14:49

Conclusos para despacho
12/08/2021 00:10

Juntada de petição
05/08/2021 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:48

Conclusos para despacho
29/05/2021 01:58

Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:43

Outras Decisões
08/03/2021 12:06

Conclusos para despacho
06/03/2021 12:51

Juntada de petição
28/02/2021 01:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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