STJ - 0812440-75.2019.8.10.0001

12/04/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

23/03/2023 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 234015/2023

23/03/2023 17:11

Protocolizada Petição 234015/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1059167/2022 - AgInt

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059167 - AgInt no AREsp 2220492 - Publicação prevista para 16/03/2023

09/03/2023 17:31

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/03/2023 15:56

Não conhecido o recurso de MARIA ALTANEIDE LAGES GOMES,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1059167/2022 - AgInt no AREsp 2220492

01/03/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000050-2023-AJC-2T)

28/02/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:34

Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01059167/2022 - AgInt no AREsp 2220492/MA

19/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/12/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1168294/2022

18/12/2022 15:58

Protocolizada Petição 1168294/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2022

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1059167/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059167/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059167/2022

16/11/2022 17:44

Protocolizada Petição 1059167/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

27/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 09:00

Não conhecido o recurso de MARIA ALTANEIDE LAGES GOMES

25/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO