25/01/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de GIOVANA CARLA SOUSA TAVARES FONSECA em 12/12/2024 23:59.
09/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 10:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº 008131-11.2000.8.10.0001
11/07/2022 16:45

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:45

Juntada de termo
11/03/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:38

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:38

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:46

Juntada de petição
10/02/2021 05:54

Decorrido prazo de GIOVANA CARLA SOUSA TAVARES FONSECA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048933-31.2012.8.10.0001 AUTOR: GIOVANA CARLA SOUSA TAVARES FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:28

Recebidos os autos
14/12/2020 15:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2012

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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