29/05/2025 17:02

Juntada de petição
01/11/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:25

Decorrido prazo de AURICELIA DE ALMEIDA NEVES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:38

Juntada de termo
14/10/2024 08:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 17:54

Juntada de termo
13/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:25

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NEVES em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:46

Decorrido prazo de HUGO VINICIUS DE ALMEIDA NEVES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 10:32

Juntada de petição
01/08/2024 10:19

Juntada de termo
01/08/2024 00:46

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 07:55

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:26

Juntada de termo
29/07/2024 13:23

Juntada de termo
26/06/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:30

Juntada de petição
12/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 17:02

Juntada de termo
10/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:25

Juntada de petição
27/02/2024 10:34

Juntada de petição
21/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 00:50

Outras Decisões
03/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/02/2024 12:06

Juntada de termo
03/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:08

Juntada de petição
29/01/2024 17:51

Juntada de petição
16/11/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 01:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 07:03

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:47

Juntada de termo
12/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
12/07/2023 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/07/2023 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 08:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:50

Juntada de petição
10/07/2023 13:50

Juntada de petição
03/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:56

Juntada de termo
10/05/2023 15:55

Transitado em Julgado em 17/04/2023
21/04/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NEVES em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de AURICELIA DE ALMEIDA NEVES em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de HUGO VINICIUS DE ALMEIDA NEVES em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:06

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
26/02/2023 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 13:10

Julgado procedente o pedido
30/10/2022 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
12/09/2022 07:38

Conclusos para julgamento
12/09/2022 07:38

Juntada de termo
12/09/2022 07:37

Juntada de Certidão
06/09/2022 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 14:00 1ª Vara de Codó.
06/09/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:11

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:18

Juntada de petição
26/08/2022 16:57

Juntada de petição
24/08/2022 03:52

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 14:00 1ª Vara de Codó.
22/08/2022 09:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/09/2022 14:00 1ª Vara de Codó.
22/08/2022 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 14:00 1ª Vara de Codó.
19/08/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:19

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:18

Juntada de termo
15/08/2022 14:34

Juntada de petição
13/08/2022 01:06

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 09:00 1ª Vara de Codó.
09/08/2022 23:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:50

Juntada de termo
02/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59.
25/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:49

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:12

Juntada de petição
10/03/2022 12:50

Juntada de petição
05/03/2022 15:05

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:56

Conclusos para decisão
18/02/2022 18:55

Juntada de termo
18/02/2022 14:38

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:26

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:30

Juntada de petição
07/12/2021 02:13

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo Nº 0801002-79.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

V.

D.

A.

N. e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó (MA), 3 de dezembro de 2021 RAMIRIS PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário - Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA.
03/12/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:19

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:26

Juntada de contestação
19/10/2021 14:39

Juntada de petição
08/10/2021 11:45

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0801002-79.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: H.

V.

D.

A.

N. e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA/RÉ PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): " Defiro o pedido de justiça gratuita.

Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

CUMPRA-SE.

CODÓ (MA), 31/08/2021. ".

Datada e assinada pela Dra.

ELAILE SILVA CARVALHO.
06/10/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2021 19:03

Conclusos para despacho
14/07/2021 19:03

Juntada de termo
19/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:42

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:25

Juntada de petição
05/02/2021 08:33

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801002-79.2021.8.10.0034 SECRETARIA JUDICIAL cível autor: H.

V.

D.

A.

N. e outros (2) Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Compulsando os autos, verifiquei tratar-se de demanda judicial proposta na vigência da Lei n.º 13.105/2015 (que institui o novo Código de Processo Civil), onde a parte autora não juntou substabelecimento para o causídico que protocolou a ação, bem como não manifestou sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, não comprovando ainda a situação de hipossuficiência por que passa a autora ou, ainda, demonstrou ou declarou que se enquadra nos pressupostos legais para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, motivo pelo qual determino a emenda da inicial, no prazo de 15(quinze) dias, a fim de que se atenda aos requisitos dos artigos 319, VII ; 320, todos do Código de Processo Civil, tudo sob pena de indeferimento da inicial[1]. Codó/MA, 28.01.2020. Juiz CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE TITULAR DA 2ª VARA da COMARCA DE Codó/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA [1] CPC, art. 321 e parágrafo único; art. 330, IV; art.485, I.
02/02/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 08:24

Conclusos para despacho
28/01/2021 08:24

Juntada de termo
28/01/2021 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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