STJ - 0809640-45.2017.8.10.0001

23/02/2022 04:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/02/2022 04:13

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

15/12/2021 19:10

Conheço do agravo de ARISTEA SANTOS SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/12/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/12/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2021 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO