06/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA RODRIGUES em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:21

Juntada de petição
29/01/2025 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:43

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 10:21

Recebidos os autos
22/01/2025 10:20

Juntada de despacho
30/06/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2022 16:00

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 14:32

Decorrido prazo de TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:16

Juntada de contrarrazões
03/03/2022 01:25

Publicado Intimação em 22/02/2022.
03/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 15:17

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:37

Juntada de petição
23/09/2021 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:44

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000344-45.2016.8.10.0105 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO BARBOSA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) IMPETRANTE: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A IMPETRADO: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) IMPETRADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021.
13/09/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 07:44

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:01

Recebidos os autos
18/08/2021 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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