19/09/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 10:12

Transitado em Julgado em 13/09/2023
12/09/2023 01:34

Decorrido prazo de ANA KAROLINA DE BRITO COSTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA COSTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:34

Decorrido prazo de TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 20:19

Conclusos para despacho
19/05/2023 20:16

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:35

Juntada de petição
15/04/2023 00:51

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 16:32

Conclusos para decisão
31/12/2022 16:31

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:05

Juntada de petição
10/11/2022 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 10:30 2ª Vara de Coroatá.
10/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:52

Juntada de petição
07/11/2022 16:48

Juntada de petição
04/11/2022 15:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 10:30 2ª Vara de Coroatá.
16/09/2022 11:50

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
07/09/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
16/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
13/08/2022 18:37

Decorrido prazo de ANA KAROLINA DE BRITO COSTA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 18:33

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA COSTA em 12/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:21

Juntada de petição
20/07/2022 16:38

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:40

Juntada de petição
15/07/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA COSTA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 10:28

Decorrido prazo de TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 10:28

Decorrido prazo de ANA KAROLINA DE BRITO COSTA em 30/05/2022 23:59.
15/06/2022 17:33

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:33

Juntada de Certidão
06/06/2022 21:39

Recebidos os autos do CEJUSC
06/06/2022 21:39

Audiência Conciliação não-realizada para 06/06/2022 13:30 Centro de Conciliação Itinerante.
06/06/2022 21:39

Conciliação infrutífera
06/06/2022 12:39

Juntada de petição
05/06/2022 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
03/06/2022 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 13:30, Centro de conciliação Itinerante.
31/05/2022 04:45

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
23/05/2022 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
19/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:49

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:10

Juntada de Certidão
28/02/2022 01:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA COSTA em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:20

Decorrido prazo de ANA KAROLINA DE BRITO COSTA em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 22:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA COSTA em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 20:50

Decorrido prazo de ANA KAROLINA DE BRITO COSTA em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 06:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
24/01/2022 20:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0001902-39.2014.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUGUSTO CESAR LIMA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 17 de janeiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/01/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 09:27

Conclusos para despacho
10/01/2022 09:27

Juntada de Certidão
10/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0001902-39.2014.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUGUSTO CESAR LIMA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "3.

Juntada a contestação, INTIME-SE o autor, via advogado, para. no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à contestação (art. 437.

CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no ali. 337, CPC.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de janeiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/01/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 02:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 19:56

Juntada de contestação
13/11/2021 01:18

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001902-39.2014.8.10.0035 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUGUSTO CESAR LIMA COSTA e outros PARTE(S) RÉ(S): TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. Joselia Cristina Pereira Simplicio Auxiliar Judiciaria da 2ª Vara
10/11/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:59

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001902-39.2014.8.10.0035 (19022014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: AUGUSTO CESAR LIMA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO ( OAB 8776-MA ) REU: TOP CONSTRUÇÕES Registro nº 1902/2014 Procedimento Comum DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 118, INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para que indique o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Coroatá/MA, 23 de setembro de 2021.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Resp: 193755
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001902-39.2014.8.10.0035 (19022014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: AUGUSTO CESAR LIMA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO ( OAB 8776-MA ) REU: TOP CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 1º, XXXIX do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para fornecer o endereço atualizado da parte requerida no prazo de 30 dias.

Coroatá/MA, 13 de setembro de 2021.

Fernanda Oliveira Pinheiro Secretaria Judicial da 2ª Vara Resp: *45.***.*81-34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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