STJ - 0001172-41.2016.8.10.0105
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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24/06/2025 17:53
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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08/05/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
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07/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/05/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
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05/05/2025 21:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNARAMA
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01/04/2025 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
01/04/2025 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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31/03/2025 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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