TJMA - 0802072-76.2018.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 17:08
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 17:04
Juntada de termo
-
02/08/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 06:39
Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 06:39
Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 13/03/2023 23:59.
-
12/04/2023 16:16
Publicado Despacho em 24/02/2023.
-
12/04/2023 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
22/02/2023 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2023 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 14:49
Juntada de termo
-
14/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2022 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2022 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 08:46
Recebidos os autos
-
17/06/2022 08:46
Juntada de despacho
-
24/09/2021 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
20/09/2021 11:15
Juntada de contrarrazões
-
15/09/2021 00:00
Intimação
Processo: 0802072-76.2018.8.10.0054 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR - MA8064, EDER AMADOR RODRIGUES - MA13958 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR - MA8064, EDER AMADOR RODRIGUES - MA13958 Parte Ré: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FÁBIO RIVELLI - OAB/MA 13.871-A DESPACHO 1.
Recebi hoje. 2.
Independe de juízo de admissibilidade o processamento do recurso de apelação (art. 1.010, §3º, do CPC). 3.
Recebo a apelação em seu duplo efeito, de acordo com o art. 1.012, caput, do CPC. 4.
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. 5.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Presidente Dutra (MA), 10 de setembro de 2021.
Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra -
14/09/2021 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 12:58
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 12:57
Juntada de termo
-
04/09/2021 09:56
Decorrido prazo de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA em 03/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 23:29
Juntada de apelação
-
13/08/2021 11:36
Publicado Intimação em 13/08/2021.
-
13/08/2021 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
11/08/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 19:31
Outras Decisões
-
07/08/2021 01:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:18
Decorrido prazo de IARA DE REZENDE JORDAO em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:18
Decorrido prazo de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:18
Decorrido prazo de IARA DE REZENDE JORDAO em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:12
Decorrido prazo de IARA DE REZENDE JORDAO em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:12
Decorrido prazo de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:12
Decorrido prazo de IARA DE REZENDE JORDAO em 29/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:58
Decorrido prazo de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA em 29/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:58
Decorrido prazo de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA em 29/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 07:49
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 07:49
Juntada de termo
-
14/07/2021 22:46
Juntada de embargos de declaração
-
13/07/2021 11:43
Juntada de petição
-
07/07/2021 00:43
Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2021.
-
06/07/2021 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
06/07/2021 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 12:09
Outras Decisões
-
18/06/2021 06:56
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 11:56
Juntada de petição
-
26/05/2021 01:18
Publicado Intimação em 26/05/2021.
-
26/05/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
24/05/2021 21:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2021 07:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2021 18:20
Outras Decisões
-
30/07/2019 13:13
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 18:47
Juntada de petição
-
09/07/2019 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2018 09:39
Juntada de Alvará
-
28/11/2018 10:44
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 27/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 15:09
Juntada de petição
-
05/11/2018 15:46
Outras Decisões
-
31/10/2018 00:37
Publicado Intimação em 31/10/2018.
-
31/10/2018 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2018 11:10
Conclusos para decisão
-
29/10/2018 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2018 11:08
Juntada de protocolo
-
24/10/2018 10:24
Outras Decisões
-
17/10/2018 08:28
Conclusos para despacho
-
17/10/2018 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2018
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856187-12.2018.8.10.0001
Elivaldo Silveira Guimaraes
Governo do Estado do Maranhao
Advogado: Joulilian Rosalin Penha Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/09/2021 12:32
Processo nº 0856187-12.2018.8.10.0001
Elivaldo Silveira Guimaraes
Governo do Estado do Maranhao
Advogado: Joulilian Rosalin Penha Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/10/2018 11:31
Processo nº 0004031-74.2016.8.10.0058
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Railson de Sousa Ferreira
Advogado: Edson Silva de SA Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/11/2016 10:21
Processo nº 0802072-76.2018.8.10.0054
Armando Altomare Franco Ferreira
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Yara Shirley Batista de Macedo Amador
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/09/2021 11:18
Processo nº 0821737-72.2020.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
K2 Engenharia LTDA
Advogado: Andre Felipe Alonco Cardoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/07/2020 12:42