TJMA - 0803013-20.2017.8.10.0035

1ª instância - 1ª Vara de Coroata

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZATH PEREIRA LIMA

CPF *54.***.*34-34

Advogados

SAMIR BUZAR DOS SANTOS

OAB: 11048/MA

CPF *54.***.*97-39

LEON KARDEC AZEVEDO SOARES

OAB: 20420/MA

CPF *67.***.*58-28

MANOEL REIS DA COSTA

CPF *97.***.*00-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 03.352.086/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 23/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:07

    Decorrido prazo de MANOEL REIS DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:15

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 28/06/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 27/05/2025 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 12:26

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2025 17:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/05/2025 17:33

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/10/2024 18:26

    Juntada de petição

  • 16/08/2024 09:01

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 09:00

    Juntada de termo

  • 02/04/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 26/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 17:58

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 02:53

    Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:16

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2024 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2024 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

  • 25/01/2024 16:08

    Conta Atualizada

  • 14/11/2023 12:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/11/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 09/10/2023 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 14:47

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 14:21

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/08/2023 14:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/08/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 09:58

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 11:49

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 15:19

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 04:05

    Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 15:15

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 14:25

    Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:34

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 15:00

    Juntada de despacho

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803013-20.2017.8.10.0035  EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADA: ELIZATH PEREIRA LIMA ADVOGADO: SAMIR BUZAR DOS SANTOS – OAB/MA 11048 RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO   DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que a parte ex adversa, querendo, manifeste-se a respeito dos embargos de declaração com efeito modificativo (art. 1.023, §2º, do CPC).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).

    Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “Ora et Labora”

  • 13/04/2021 08:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/04/2021 17:49

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2020 11:24

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2020 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2020 10:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/10/2020 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 17:10

    Juntada de apelação cível

  • 02/09/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 11:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2020 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2020 16:10

    Juntada de termo

  • 27/05/2020 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 12:44

    Juntada de petição

  • 14/05/2020 17:42

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 17:05

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 09:45

    Juntada de contestação

  • 23/08/2019 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 14:12

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2019 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 10:09

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 19:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2017 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2017 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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