TJMA - 0807392-70.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 92.682.038/0001-00

Advogados

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 118125/RJ

CPF *37.***.*65-04

Polo Passivo

Partes

2ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *10.***.*73-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2022 13:43

    Juntada de termo

  • 05/10/2022 13:42

    Juntada de malote digital

  • 05/10/2022 13:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/08/2022 04:39

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 04:39

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 04:39

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:49

    Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 22/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 18/08/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 03:43

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 13:19

    Recurso especial admitido

  • 02/07/2022 07:33

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2022 07:33

    Juntada de termo

  • 02/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 03:15

    Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 03:15

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 01:40

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:44

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 06/06/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:16

    Juntada de recurso especial (213)

  • 19/05/2022 03:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 18/05/2022 09:52

    Juntada de malote digital

  • 17/05/2022 17:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 13:31

    Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECLAMANTE) e não-provido

  • 12/05/2022 09:22

    Juntada de voto divergente

  • 09/05/2022 13:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2022 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 10:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/03/2022 11:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/12/2021 11:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/12/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 02:23

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 08/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 10:32

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 09:51

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 07/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 10:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/10/2021 10:43

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 16/09/2021 01:22

    Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 11:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2021 08:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/09/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2021 10:46

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 07:31

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 09:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 16/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 11:32

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 11/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 10/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2021 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 17:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2021 11:56

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/05/2021 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 12:48

    Indeferida a petição inicial

  • 04/05/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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