TJMA - 0802897-09.2021.8.10.0056

02/06/2022 13:25

Baixa Definitiva

02/06/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/06/2022 13:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/05/2022 13:29

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2022 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

13/05/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022 14:51

Conhecido o recurso de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INÊS (VÍTIMA), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE), Ministério Público do Estado do Maranhão (VÍTIMA) e WESLEY FERREIRA MARTINS - CPF: 618

11/05/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2022 09:18

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho

18/04/2022 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2022 13:08

Conclusos para despacho do revisor

11/04/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

07/01/2022 21:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/12/2021 09:10

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2021 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.

18/12/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 15:19

Recebidos os autos

09/12/2021 15:19

Conclusos para despacho

09/12/2021 15:19

Distribuído por sorteio