15/06/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 09:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023
19/04/2023 20:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS MELO em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 15/03/2023 23:59.
08/04/2023 11:43

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 15:50

Juntada de petição
19/01/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSIELMO DA COSTA em 03/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSIELMO DA COSTA em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:10

Decorrido prazo de DAYANA MESQUITA DE ARAUJO SILVA em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:10

Decorrido prazo de DAYANA MESQUITA DE ARAUJO SILVA em 04/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:00

Conclusos para julgamento
11/11/2022 16:25

Juntada de petição
02/11/2022 09:06

Juntada de petição
26/10/2022 14:48

Juntada de termo
26/10/2022 11:24

Audiência Instrução realizada para 26/10/2022 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
25/10/2022 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 08:48

Juntada de diligência
19/10/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:00

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:17

Juntada de petição
11/10/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 14:45

Juntada de diligência
07/09/2022 13:42

Expedição de Mandado.
05/09/2022 22:43

Juntada de Mandado
31/08/2022 10:06

Audiência Instrução designada para 26/10/2022 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
12/08/2022 20:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2022 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
12/08/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 18:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 05/07/2022 23:59.
20/06/2022 22:27

Juntada de petição
15/06/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:49

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:44

Juntada de petição
15/06/2022 00:18

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
01/06/2022 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2022 20:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2022 23:59.
01/05/2022 17:34

Conclusos para decisão
30/04/2022 11:05

Juntada de petição
29/04/2022 09:43

Juntada de petição
22/04/2022 09:42

Juntada de petição
22/04/2022 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:41

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:57

Juntada de petição
30/03/2022 16:19

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 25/02/2022 23:59.
20/03/2022 11:06

Juntada de petição
24/02/2022 22:36

Juntada de réplica à contestação
16/02/2022 04:16

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802295-86.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DAYANA MESQUITA DE ARAUJO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A REU: NATTY NAYFSON Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIO CESAR LEMOS MELO - MA4701 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o Autor/Reconvindo sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias.

São Luís, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
02/02/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 14:24

Juntada de ato ordinatório
16/12/2021 16:42

Juntada de contestação
24/11/2021 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 12:40

Juntada de diligência
01/10/2021 08:45

Expedição de Mandado.
30/09/2021 20:12

Juntada de Mandado
14/09/2021 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2021 12:03

Conclusos para julgamento
14/05/2021 11:18

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:51

Juntada de petição
06/04/2021 18:47

Decorrido prazo de NATTY NAYFSON em 05/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:30

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2021 07:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:39

Juntada de Certidão
04/02/2021 14:22

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802295-86.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DAYANA MESQUITA DE ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708 REU: NATTY NAYFSON DECISÃO Vistos em correição.

Trata-se de ação ordinária proposta por DAYANA MESQUITA DE ARAÚJO SILVA, em face de NATTY NAYFSON, todos devidamente qualificados nos autos.

Sustenta a requerente, como base de sua pretensão, que é proprietária do veículo CITROEN C4/PALLAS, PLACA NIF 1592-MA., COR PRATA, que teria siso objeto de negociação com o requerido.

Relata que o demandado solicitou permissão para verificar o funcionamento e condições do veículo, contudo, não mais devolveu o bem, deixando de pagar IPVA e provocando diversas multas.

Diante desse contexto, ajuizou a presente ação requerendo em sede de tutela antecipada que a demandada seja Expedido de mandado de busca e apreensão do veículo CITROEN C4 PALLAS, PLACA NIF-1592, RENAVAN 196314038, 2009/2010. É o que convém relatar.

Decido.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) autor(a), pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o § 2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Sobre o pedido de tutela de urgência, cediço que o juiz poderá concedê-la quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. art. 300).

Sucede que, no caso em exame, não vislumbro neste momento a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada de urgência.

Com efeito, embora a demandante alegue que o bem não foi-lhe devolvido, não resta comprovada o esbulho sustentado pela requerente, vez que não fica claro nos autos acerca do tipo de negociação, nem mesmo valor/prço, data e eventual satisfação de tal negócio jurídico, havendo necessidade de aprofundamento da cognição.

Assim, não há comprovação da efetiva entrega do bem ao requerido e nem das condições avençadas.

Nesse sentido, ressalte-se que a presente fase de cognição sumária impede que se dê guarida às afirmações unilaterais, sem elementos consistentes, mormente porque ainda não garantido o constitucional direito ao contraditório.

Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado pela parte requerente.

Considerando que não há manifestação expressa da parte autora pela designação de audiência de conciliação, considero o desinteresse na composição consensual, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior.

Cite-se o réu para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15 (quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Em seguida, voltem conclusos para deliberação.

VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

KARINY REIS BOGEA SANTOS Juíza Auxiliar designada para a 14ª Vara Cível
28/01/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2021 23:20

Conclusos para decisão
24/01/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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