TJMA - 0815237-38.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE GOMES FIGUEREDO

CPF *47.***.*76-53

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES

OAB: 12282/MA

CPF *72.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 13:04

    Juntada de apelação

  • 17/08/2022 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2022 16:22

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:17

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 14:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 10:39

    Decorrido prazo de MARLENE GOMES FIGUEREDO em 06/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 04:38

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 16/09/2021 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 08:55

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0815237-38.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARLENE GOMES FIGUEREDO Advogado(s): MARCOS PAULO AIRES, VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES (OAB/MA-12282) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ   Processo n. 0815237-38.2018.8.10.0040

    Vistos. 1.

    Homologo os cálculos da contadoria judicial. 2.

    Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

    O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

    Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

    Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

    Oficie-se e cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 8 de setembro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública.

  • 13/09/2021 18:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 18:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 21:10

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 21:10

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 07:04

    Decorrido prazo de MARLENE GOMES FIGUEREDO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 02:21

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 14:01

    Outras Decisões

  • 13/04/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 14:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 13/04/2021 14:23

    Conta Atualizada

  • 12/04/2021 18:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 23:34

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 18:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 22:57

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 02:40

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 21:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 21:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2020 21:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/09/2020 08:23

    Recebidos os autos

  • 25/09/2020 08:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/04/2020 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/03/2020 21:09

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 01:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/11/2019 23:59:59.

  • 27/10/2019 00:43

    Decorrido prazo de MARLENE GOMES FIGUEREDO em 25/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2019 09:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/03/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 00:50

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 15/03/2019 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2019 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 12:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2019 08:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/02/2019 23:59:59.

  • 11/12/2018 22:33

    Juntada de contestação

  • 22/11/2018 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2018 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 07:50

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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