TJMA - 0800568-45.2017.8.10.0062

13/12/2022 10:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022 07:30

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022 13:29

Conclusos para despacho

08/06/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 17:02

Juntada de Certidão

30/11/2021 13:33

Recebidos os autos

30/11/2021 13:33

Juntada de despacho

11/06/2021 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/06/2021 11:01

Juntada de Certidão

06/02/2021 13:41

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 13:39

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 27/01/2021 23:59:59.

01/12/2020 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2020 16:32

Conclusos para decisão

10/09/2020 16:32

Juntada de Certidão

28/08/2020 03:18

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 27/08/2020 23:59:59.

26/08/2020 04:03

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 25/08/2020 23:59:59.

20/08/2020 16:47

Juntada de recurso inominado

03/08/2020 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2020 19:10

Juntada de impugnação aos embargos

27/01/2020 15:07

Conclusos para decisão

27/01/2020 15:07

Julgado procedente o pedido

27/01/2020 15:07

Juntada de Certidão

06/12/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019 08:55

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 02/12/2019 23:59:59.

23/11/2019 02:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2019 23:59:59.

08/11/2019 18:45

Juntada de embargos de declaração

06/11/2019 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019 16:23

Julgado procedente o pedido

16/10/2019 10:49

Conclusos para julgamento

24/07/2019 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2019 11:20 1ª Vara de Vitorino Freire .

23/07/2019 11:50

Juntada de termo

22/07/2019 20:05

Juntada de protocolo

22/07/2019 19:08

Juntada de petição

03/07/2019 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/07/2019 11:20 1ª Vara de Vitorino Freire.

18/06/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019 18:40

Juntada de petição

06/04/2018 17:15

Juntada de Petição de contestação

20/03/2018 15:49

Conclusos para julgamento

03/12/2017 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada para 30/11/2017 09:50.

20/11/2017 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2017 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2017 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2017 11:26

Expedição de Mandado

06/11/2017 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2017 15:50.

06/11/2017 11:17

Juntada de Certidão

12/07/2017 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2017 19:20

Conclusos para decisão

11/03/2017 19:20

Distribuído por sorteio