TJMA - 0804714-16.2020.8.10.0001

07/03/2025 10:36

Baixa Definitiva

07/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2025 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 00:52

Decorrido prazo de FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:52

Decorrido prazo de JEAN MEIRELES DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:28

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 11:24

Conhecido o recurso de JEAN MEIRELES DE SOUZA - CPF: *51.***.*73-04 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025 15:03

Juntada de Certidão

30/01/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025 12:57

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2024 10:05

Juntada de Certidão

09/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento

04/12/2024 07:41

Recebidos os autos

04/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/12/2024 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:23

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:10

Juntada de Certidão

19/06/2023 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023 12:41

Juntada de parecer do ministério público

25/04/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 14:56

Recebidos os autos

24/04/2023 14:56

Conclusos para despacho

24/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio