TJMA - 0800433-20.2019.8.10.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ: 06.116.461/0001-00

Advogados

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB: 5991/MA

CPF *99.***.*93-04

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB: 10894/MA

CPF *27.***.*67-27

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA

OAB: 21808/MA

CPF *07.***.*06-44

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA

CPF *31.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

MARIVAN RODRIGUES

CPF *05.***.*59-36

Advogados

FELIPE THIAGO SERRA NETO

OAB: 15718/MA

CPF *53.***.*70-80

RODRIGO REGO SERRA

OAB: 17358/MA

CPF *53.***.*40-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 11:51

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 20/02/2025 07:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/02/2025 15:45

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de MARIVAN RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 00:28

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2024.

  • 14/12/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2024 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de MARIVAN RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 09/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 16:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/11/2024 09:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/11/2024 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2024 10:33

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/11/2024 10:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2024 16:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 05/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 04/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 08:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/07/2023 09:45

    Juntada de contrarrazões

  • 27/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARIVAN RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:59

    Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 20/06/2023 13:22

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2023.

  • 20/06/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 15/06/2023 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2023 17:38

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 13/06/2023 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 22:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 12:57

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANAPURUS - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 06/06/2023 19:40

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 19:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 17:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 24/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/05/2023 11:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/06/2022 15:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2022 14:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/05/2022 00:34

    Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 11/12/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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