TJMA - 0802790-11.2019.8.10.0031

11/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025 23:49

Conclusos para despacho

09/02/2025 23:49

Juntada de Certidão

08/02/2025 08:46

Decorrido prazo de LOREN SHELLEN GALVAO GOMES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025 08:46

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025 19:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 04/02/2025 23:59.

22/01/2025 13:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

15/01/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 15:49

Juntada de Certidão

09/07/2024 10:37

Conclusos para despacho

25/04/2024 15:19

Juntada de termo

24/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/04/2024 23:59.

21/03/2024 09:36

Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 20/03/2024 23:59.

28/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024 09:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2023 11:35

Conclusos para decisão

08/03/2023 11:35

Juntada de Certidão

07/03/2023 11:59

Juntada de petição

09/01/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 10:21

Conclusos para despacho

05/11/2022 15:53

Juntada de petição

01/11/2022 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/11/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022 18:03

Juntada de Certidão

02/08/2022 13:43

Recebidos os autos

02/08/2022 13:43

Juntada de despacho

26/11/2020 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2020 17:19

Juntada de contrarrazões

17/10/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 15:37

Conclusos para decisão

19/08/2020 15:33

Juntada de apelação

31/07/2020 02:40

Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 30/07/2020 23:59:59.

29/06/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020 10:51

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

15/06/2020 18:46

Conclusos para despacho

07/06/2020 04:31

Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020 04:30

Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 26/05/2020 23:59:59.

22/05/2020 22:43

Juntada de petição

13/04/2020 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019 13:07

Conclusos para despacho

27/11/2019 13:07

Juntada de Certidão

23/11/2019 01:28

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 21/11/2019 23:59:59.

20/11/2019 11:05

Juntada de contestação

02/10/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 09:39

Juntada de termo

30/09/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 11:05

Conclusos para despacho

16/09/2019 10:40

Conclusos para despacho

14/09/2019 16:54

Distribuído por sorteio