TJMA - 0003702-68.2016.8.10.0056

13/08/2024 17:41

Baixa Definitiva

13/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/08/2024 17:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 15/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.

03/06/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.

30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024 13:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:02

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:13

Juntada de parecer

13/05/2024 18:21

Juntada de petição

25/04/2024 17:36

Conclusos para julgamento

25/04/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 14:43

Juntada de Outros documentos

11/04/2024 12:25

Recebidos os autos

11/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024 07:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 22:42

Juntada de contrarrazões

30/01/2024 17:03

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 16:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/11/2023 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 23/10/2023.

22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 18:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE)

27/01/2022 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022 11:04

Juntada de parecer do ministério público

18/01/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 16:45

Conclusos para despacho

01/12/2021 11:29

Recebidos os autos

01/12/2021 11:29

Conclusos para despacho

01/12/2021 11:29

Distribuído por sorteio