TJMA - 0837745-90.2021.8.10.0001

17/07/2025 15:39

Baixa Definitiva

17/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/07/2025 15:39

Juntada de Certidão

11/07/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.

18/06/2025 16:34

Juntada de petição

17/06/2025 00:26

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025 18:08

Homologada a Transação

11/06/2025 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2025 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025 12:33

Juntada de petição

29/05/2025 12:59

Juntada de petição

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

13/06/2023 14:30

Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão

13/06/2023 14:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/02/2023 13:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 06:31

Decorrido prazo de MARLETE SANTOS em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 09:33

Cumprimento de Suspensão Ou Sobrestamento

19/12/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 17:09

Outras Decisões

13/12/2022 10:56

Conclusos para decisão

13/12/2022 10:56

Juntada de termo

13/12/2022 10:45

Juntada de contrarrazões

21/11/2022 01:12

Publicado Intimação em 21/11/2022.

19/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 13:22

Juntada de Outros documentos

17/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/11/2022 10:20

Juntada de recurso especial (213)

27/10/2022 14:54

Juntada de petição

26/10/2022 02:02

Publicado Acórdão (expediente) em 26/10/2022.

26/10/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 08:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERENTE) e não-provido

20/10/2022 18:58

Juntada de Certidão

20/10/2022 10:09

Juntada de Certidão

20/10/2022 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2022 13:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/10/2022 10:38

Juntada de petição

19/10/2022 02:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2022 23:59.

14/10/2022 07:39

Deliberado em Sessão - Retirado

11/10/2022 14:48

Juntada de petição

11/10/2022 04:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/10/2022 23:59.

08/10/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022 09:18

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2022 16:50

Juntada de petição

01/10/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2022 12:05

Juntada de parecer

15/09/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 07:09

Recebidos os autos

13/09/2022 07:09

Conclusos para decisão

13/09/2022 07:09

Distribuído por sorteio