29/11/2021 15:57

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 12:06

Juntada de petição
16/11/2021 13:49

Transitado em Julgado em 19/10/2021
13/11/2021 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 09:19

Juntada de petição
22/10/2021 03:06

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO N.º 0800633-28.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: LUCIVALDO COSTA LEITE CORREA ADVOGADA: ANA CAROLINA DE PAIVA SÁ - OAB/MA 11.905 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21.714-A SENTENÇA: Relatório dispensado por permissivo do art. 38 da Lei nº. 9.099/1995.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes (ev. 547189820) e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Publicada e Registrada pelo Sistema PJe.

Intimem-se.

Serve esta decisão como Mandado/Carta de Intimação.

Sem mais providências, arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
20/10/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 16:15

Homologada a Transação
19/10/2021 09:21

Conclusos para julgamento
19/10/2021 08:14

Juntada de petição
15/10/2021 03:50

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800633-28.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIVALDO COSTA LEITE CORREA ADVOGADA: ANA CAROLINA DE PAIVA SÁ - OAB/MA 11.905 EXECUTADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21.714-A DESPACHO: Sentença parcialmente reformada pela Turma Recursal e já transitada em julgado.

Sem pedido de execução e sem pagamento voluntário.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, requerer a Execução, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito.

Também deverá se manifestar, em caso de pagamento voluntário, pelo Alvará Judicial ou transferência para conta corrente, indicando agência e conta, que poderá ser em seu nome ou de seu Advogado (desde que a procuração tenha poderes para tal) ou de terceiros (com anuência por escrito do Exequente)). Fica, porém, advertido que o Banco do Brasil, demora cerca de 10 a 20 dias para a devida transferência. 1.1.

Sendo intimado o advogado e não havendo resposta, intime-se o Exequente pessoalmente (Carta/Email ou WhatsApp).

Não havendo resposta (certificado), atualize-se o débito e expeça-se a Certidão de Dívida, encaminhando por Carta ou Oficial de Justiça ao Exequente. 1.2.

Realizado o pagamento, expeça-se Alvará Judicial ou Ofício ao Banco do Brasil S/A, para, efetuar a transferência do valor existente na Conta Judicial, com seus acréscimos a Conta informada (enviando os dados necessários para tal ato), bem como para informar a este Juízo através do email institucional o cumprimento. conforme manifestação do Exequente.

No caso de Alvará Judicial, será intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, o receber. 1.3.

Efetuada a transferência ou expedido o Alvará, retornem os autos para prolação de sentença de extinção. 2.

Intime-se o Executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário, OU, em igual prazo, independente de nova intimação, opor Embargos à Execução (art. 525 do CPC). 3. Apresentados Embargos à Execução, intime-se o Exequente (Embargado), para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer resposta. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos. 4. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se à penhora de ativos financeiros e/ou móveis e imóveis de propriedade do Executado.

Fica autorizada a Secretaria a se utilizar dos sistemas disponíveis para a tentativa de penhora.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luis, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
13/10/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:14

Conclusos para despacho
08/10/2021 08:46

Recebidos os autos
08/10/2021 08:46

Juntada de despacho
03/10/2019 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/10/2019 16:31

Juntada de Certidão
01/10/2019 05:14

Decorrido prazo de LUCIVALDO COSTA LEITE CORREA em 30/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 04:55

Decorrido prazo de LUCIVALDO COSTA LEITE CORREA em 09/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 08:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2019 07:19

Conclusos para decisão
04/09/2019 07:18

Juntada de Certidão
04/09/2019 05:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 16:46

Juntada de recurso inominado
26/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2019 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2019 11:43

Conclusos para decisão
22/08/2019 11:43

Juntada de Certidão
22/08/2019 11:05

Juntada de recurso inominado
20/08/2019 12:01

Expedição de Informações pessoalmente.
20/08/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/08/2019 10:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/08/2019 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2019 23:59

Juntada de petição
19/08/2019 18:28

Juntada de contestação
17/07/2019 02:52

Decorrido prazo de LUCIVALDO COSTA LEITE CORREA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 10:37

Juntada de termo
27/06/2019 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/08/2019 10:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/06/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 16:51

Conclusos para despacho
24/06/2019 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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