TJMA - 0809339-35.2016.8.10.0001

17/01/2024 07:25

Arquivado Definitivamente

11/01/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023 12:54

Conclusos para julgamento

20/09/2023 16:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório

24/07/2023 14:31

Juntada de termo

20/07/2023 11:07

Expedido alvará de levantamento

17/07/2023 12:59

Juntada de petição

17/07/2023 11:26

Juntada de petição

13/07/2023 14:49

Conclusos para decisão

10/07/2023 16:16

Juntada de petição

15/05/2023 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 14:09

Desentranhado o documento

26/04/2023 14:09

Juntada de Certidão

26/04/2023 14:03

Juntada de Certidão

25/04/2023 09:26

Juntada de Ofício

19/04/2023 09:16

Transitado em Julgado em 13/03/2023

18/04/2023 18:51

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SILVA em 13/02/2023 23:59.

05/02/2023 15:43

Juntada de petição

03/02/2023 08:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

15/01/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2022 14:09

Juntada de petição

09/12/2022 13:45

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

07/12/2022 15:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/12/2022 11:24

Conclusos para decisão

05/12/2022 22:10

Juntada de petição

17/11/2022 12:09

Juntada de petição

17/11/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 15:24

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/10/2022 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2022 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 09:46

Juntada de petição

13/10/2021 09:24

Conclusos para decisão

11/10/2021 10:42

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SILVA em 08/10/2021 23:59.

24/09/2021 03:23

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

23/09/2021 18:36

Juntada de petição

15/09/2021 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021 11:30

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:32

Juntada de petição

29/07/2021 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 17:59

Conclusos para despacho

11/02/2021 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/02/2021 23:59:59.

12/01/2021 12:53

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020 09:53

Juntada de petição

12/12/2020 04:52

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SILVA em 11/12/2020 23:59:59.

11/12/2020 11:36

Juntada de petição

30/11/2020 10:32

Juntada de termo

26/11/2020 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020 01:21

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

17/11/2020 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020 12:22

Juntada de Ofício

11/11/2020 14:44

Outras Decisões

29/09/2020 15:10

Conclusos para despacho

29/09/2020 14:08

Juntada de petição

27/08/2020 15:59

Juntada de petição (3º interessado)

23/06/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 09:30

Conclusos para despacho

22/05/2020 19:21

Juntada de petição

15/04/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020 12:50

Outras Decisões

19/03/2020 09:15

Conclusos para despacho

18/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020 10:35

Juntada de petição

12/03/2020 16:58

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2020 10:18

Recebidos os autos

11/03/2020 10:18

Juntada de Petição (outras)

27/08/2019 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019 11:12

Conclusos para despacho

31/07/2019 11:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/07/2019 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/07/2019 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/07/2019 23:59:59.

06/06/2019 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

30/04/2019 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019 17:04

Outras Decisões

28/02/2019 10:22

Conclusos para julgamento

28/02/2019 10:06

Juntada de petição

22/02/2019 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2019 11:20

Conclusos para julgamento

29/01/2019 09:00

Juntada de petição

25/01/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2019 07:31

Juntada de petição

10/12/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018 11:19

Conclusos para despacho

29/10/2018 11:23

Juntada de petição

25/10/2018 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2018 17:58

Juntada de petição

17/09/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018 12:39

Conclusos para julgamento

08/06/2018 09:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2018 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018 12:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2018 12:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2018 12:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2018 12:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2018 23:47

Juntada de Petição de contestação

16/02/2018 23:44

Juntada de Petição de contestação

16/02/2018 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/02/2018 23:59:59.

14/11/2017 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2017 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 08:18

Conclusos para despacho

27/10/2016 10:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2016 11:00

Distribuído por sorteio