03/05/2022 10:17

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 17:54

Recebidos os autos
28/04/2022 17:54

Juntada de despacho
15/10/2021 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/10/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 10:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 10:48

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 10:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/10/2021 23:59.
06/10/2021 19:02

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:17

Juntada de contrarrazões
24/09/2021 04:05

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 03:39

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802336-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA JOSE FERREIRA LEAL ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/09/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 07:14

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 06:51

Juntada de apelação cível
12/09/2021 21:12

Julgado improcedente o pedido
09/09/2021 11:59

Conclusos para julgamento
09/09/2021 11:42

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/09/2021 23:59.
12/08/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 15:01

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2021 23:59.
14/06/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
08/06/2021 21:32

Conclusos para decisão
08/06/2021 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814174-30.2020.8.10.0000

Maria das Dores Felicia da Conceicao

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Eliezer Colaco Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800587-64.2020.8.10.0153

Maria Raimunda Santos Neves

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Ivaldo Castelo Branco Soares Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2020 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0800587-64.2020.8.10.0153

Maria Raimunda Santos Neves

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Ivaldo Castelo Branco Soares Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2020 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800646-43.2020.8.10.0059

Condominio Village dos Passaros Iii

Marcos Aurelio Baldez de Sousa

Advogado: Andreia Ramada Utta Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0802336-17.2021.8.10.0110

Maria Jose Ferreira Leal

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2021 18:01

Exibir Processo