13/10/2022 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/08/2022 14:26

Juntada de contrarrazões
08/08/2022 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.
06/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019773-53.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual nos autos físicos virtualizados trata-se de interposição de recurso de apelação (fls. 212/215 /ID 45205237), intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões.

Após, decorrido o prazo, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para julgamento.

São Luís, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
04/08/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:55

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:54

Juntada de Certidão
25/09/2021 18:00

Decorrido prazo de GARDENIA RAMOS CAVALCANTE em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:35

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019773-53.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GARDENIA RAMOS CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 18:44

Juntada de petição
02/08/2021 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:46

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:36

Recebidos os autos
06/05/2021 11:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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