TJMA - 0040264-81.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 18:59
Juntada de protocolo
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27/06/2025 11:11
Juntada de petição
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27/06/2025 00:37
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2025 14:27
Juntada de ato ordinatório
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10/06/2025 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/06/2025 18:02
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/05/2025 13:29
Juntada de Certidão
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29/01/2025 09:06
Juntada de Certidão
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31/10/2024 13:03
Juntada de Certidão
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07/08/2024 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.
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01/08/2024 09:00
Decorrido prazo de ANA CLEIA RUBIM PAIXAO em 29/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:13
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 12:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/07/2024 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2024 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2024 11:46
Julgada procedente a impugnação à execução de
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13/10/2023 11:41
Conclusos para despacho
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11/10/2023 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2023 10:22
Juntada de petição
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17/07/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 14:41
Juntada de petição
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16/03/2023 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2022 18:11
Juntada de protocolo
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04/08/2022 15:06
Conclusos para despacho
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04/08/2022 14:54
Juntada de Certidão
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27/07/2022 19:52
Decorrido prazo de ANA CLEIA RUBIM PAIXAO em 18/07/2022 23:59.
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14/07/2022 14:25
Juntada de petição
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08/07/2022 06:20
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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08/07/2022 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 16:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 09:56
Conclusos para despacho
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07/10/2021 09:56
Juntada de Certidão
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25/09/2021 17:57
Decorrido prazo de ANA CLEIA RUBIM PAIXAO em 24/09/2021 23:59.
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24/09/2021 03:35
Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
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24/09/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0040264-81.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA CLEIA RUBIM PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Domingo, 27 de Junho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
15/09/2021 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2021 11:10
Juntada de petição
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01/08/2021 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2021 14:58
Juntada de Certidão
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23/03/2021 14:11
Recebidos os autos
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23/03/2021 14:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2015
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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