03/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:53

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/09/2024 23:59.
19/08/2024 17:19

Juntada de apelação
31/07/2024 06:05

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:47

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:39

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:39

Juntada de Certidão
21/11/2022 21:06

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/10/2022 23:59.
08/09/2022 17:24

Juntada de embargos de declaração
31/08/2022 11:26

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 07:35

Julgado improcedente o pedido
24/01/2022 10:32

Juntada de petição
05/10/2021 12:40

Conclusos para despacho
05/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
25/09/2021 17:58

Decorrido prazo de ANIZIO PEREIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050082-28.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANIZIO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIANNY PEREIRA DA SILVA - MA12224 RÉU: REU: REGINALDO DOURADO, JOSE HENRIQUE AIRES, DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Domingo, 27 de Junho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 02:18

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
01/08/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2021 20:57

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:02

Recebidos os autos
30/03/2021 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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