TJMA - 0001307-19.2018.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 30/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:14
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 09:37
Juntada de termo
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20/08/2024 21:24
Juntada de petição
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25/07/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 15:05
Conclusos para despacho
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24/07/2024 15:05
Juntada de termo
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14/06/2024 15:51
Juntada de termo
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14/06/2024 15:50
Desentranhado o documento
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18/01/2023 15:32
Juntada de Certidão
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17/08/2022 09:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/08/2022 09:57
Conclusos para decisão
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18/05/2022 13:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/05/2022 11:21
Expedição de Mandado.
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04/05/2022 11:19
Juntada de Mandado
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31/03/2022 17:35
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE MELO em 14/03/2022 23:59.
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31/03/2022 17:35
Decorrido prazo de DIOMAICLYN RODRIGUES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.
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31/03/2022 17:35
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 14/03/2022 23:59.
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31/03/2022 17:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/03/2022 23:59.
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14/03/2022 08:09
Juntada de Certidão
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12/03/2022 15:08
Juntada de Carta precatória
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10/03/2022 15:29
Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022.
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10/03/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2022 11:47
Juntada de petição
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24/02/2022 11:28
Juntada de petição
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07/02/2022 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 11:27
Julgado procedente o pedido
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31/01/2022 10:20
Conclusos para julgamento
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29/01/2022 17:28
Juntada de contestação
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22/01/2022 20:03
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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22/01/2022 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
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23/12/2021 00:00
Intimação
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0001307-19.2018.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal ACUSADO: Ministério Público Estadual AUTOR: JOSE FRANCISCO MARQUES DE MELO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) ARIELLY MARIA PACÍFICO LEAL, OAB/PI 6062, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais nos autos do processo em epígrafe.
Caxias-MA, 22 de dezembro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
22/12/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 10:51
Juntada de petição
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08/12/2021 22:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2021 10:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
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30/11/2021 11:38
Juntada de termo
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30/11/2021 11:24
Juntada de termo
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12/11/2021 12:55
Juntada de petição
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12/11/2021 10:06
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/09/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
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12/11/2021 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2021 08:14
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 07:43
Juntada de Carta precatória
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09/11/2021 00:00
Intimação
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0001307-19.2018.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADODO: JOSE FRANCISCO MARQUES DE MELO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL, OAB 6062/PI, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, no dia 07/12/2021 às 11h00min, nos autos do processo em epígrafe. Caxias-MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
08/11/2021 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2021 12:58
Juntada de Ofício
-
05/11/2021 14:39
Juntada de termo
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03/11/2021 10:46
Juntada de Carta precatória
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22/10/2021 10:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
08/10/2021 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 08:59
Conclusos para despacho
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30/09/2021 11:20
Juntada de Certidão
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24/09/2021 00:39
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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24/09/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0001307-19.2018.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE/QUERELANTE: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: JOSE FRANCISCO MARQUES DE MELO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL, OAB 6062/PI, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, no dia 29/09/2021, às 10h00min, nos autos do processo em epígrafe. Cumpra-se na forma da Lei. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Caxias-MA, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
14/09/2021 18:54
Juntada de petição
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14/09/2021 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2021 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 14:54
Juntada de termo
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14/09/2021 14:52
Juntada de termo
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13/09/2021 13:17
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2021 12:27
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 10:52
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2021 08:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
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17/08/2021 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 14:50
Conclusos para despacho
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11/08/2021 06:06
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 06:05
Decorrido prazo de ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL em 10/08/2021 23:59.
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05/08/2021 04:12
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
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05/08/2021 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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03/08/2021 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 13:43
Juntada de Certidão
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03/08/2021 09:48
Juntada de petição
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02/08/2021 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2021 14:36
Juntada de Certidão
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30/07/2021 14:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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30/07/2021 14:12
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2018
Ultima Atualização
23/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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