TJMA - 0840200-04.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA IZABEL MELO DOS SANTOS

CPF *37.***.*87-68

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 08:15

    Juntada de malote digital

  • 30/01/2024 21:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2024 23:59.

  • 23/11/2023 03:01

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 07:59

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 03/11/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/07/2023 23:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 23:02

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:35

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL MELO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 08/03/2023 20:20

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 06:29

    Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/01/2023 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 11:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2021 08:41

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 03:37

    Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 23/09/2021 10:32

    Juntada de contrarrazões

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0840200-04.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA IZABEL MELO DOS SANTOS  Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando a interposição tempestiva dos Embargos de Declaração (ID. 50157429), intime-se a parte recorrida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    São Luís – MA, 13 de setembro 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda.

  • 15/09/2021 07:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 14:20

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 08:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/07/2021 04:31

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 27/07/2021 09:10

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 10:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/02/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 11:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/02/2021 11:05

    Juntada de pendência de cálculo

  • 01/02/2021 18:49

    Juntada de contrarrazões

  • 07/01/2021 11:15

    Juntada de petição

  • 22/12/2020 16:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/12/2020 08:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/12/2020 09:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 00:52

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 15:16

    Outras Decisões

  • 04/08/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 12:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2020 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2020 18:09

    Juntada de petição

  • 07/04/2020 14:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2020 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 10:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/03/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 15:04

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 12/11/2018 23:59:59.

  • 04/11/2018 21:45

    Juntada de petição

  • 19/10/2018 00:12

    Publicado Intimação em 19/10/2018.

  • 19/10/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2018 12:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/10/2018 06:51

    Juntada de petição

  • 04/09/2018 15:14

    Juntada de petição

  • 20/08/2018 00:25

    Publicado Intimação em 20/08/2018.

  • 18/08/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2018 18:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2018 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2018 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2017 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2016 17:11

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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