16/01/2025 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 09:58

Juntada de petição
16/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2023 09:24

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDONCA em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 21/06/2023.
20/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 21:31

Juntada de petição
02/06/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 13:01

Outras Decisões
07/10/2021 13:17

Conclusos para despacho
07/10/2021 13:17

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:28

Juntada de petição
25/09/2021 18:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDONCA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:37

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057190-74.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES - MA11674 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:16

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:13

Recebidos os autos
09/04/2021 17:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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