TJMA - 0016280-05.2014.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
07/03/2023 12:34
Baixa Definitiva
-
02/03/2023 13:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
17/01/2023 16:03
Juntada de protocolo
-
03/12/2022 02:54
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 02:54
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 02:54
Decorrido prazo de EMILLY TAYNÁ DOS SANTOS VEIGA em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 02:54
Decorrido prazo de SANDRA MARGARETH RODRIGUES FERREIRA em 02/12/2022 23:59.
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03/12/2022 02:06
Decorrido prazo de JAILSON ROBERTO DOS SANTOS VEIGA em 02/12/2022 23:59.
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10/11/2022 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2022 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 17:22
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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03/11/2022 23:41
Decorrido prazo de TAILSON FERREIRA SILVA em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 23:41
Decorrido prazo de SANDRA MARGARETH RODRIGUES FERREIRA em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 23:41
Decorrido prazo de TAILSON FERREIRA SILVA em 01/11/2022 23:59.
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03/11/2022 23:41
Decorrido prazo de SANDRA MARGARETH RODRIGUES FERREIRA em 01/11/2022 23:59.
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01/11/2022 23:39
Juntada de protocolo
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01/11/2022 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2022 17:57
Juntada de Certidão
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13/10/2022 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2022 15:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/10/2022 14:44
Conclusos para decisão
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04/08/2022 14:35
Conclusos para decisão
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05/04/2022 12:09
Conclusos para decisão
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07/12/2021 10:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/12/2021 02:40
Decorrido prazo de SANDRA MARGARETH RODRIGUES FERREIRA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:40
Decorrido prazo de JAILSON ROBERTO DOS SANTOS VEIGA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:40
Decorrido prazo de EMILLY TAYNÁ DOS SANTOS VEIGA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:40
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:40
Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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06/12/2021 21:54
Juntada de protocolo
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19/11/2021 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2021 12:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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