TJMA - 0832682-60.2016.8.10.0001

10/06/2025 16:20

Conclusos para decisão

14/04/2025 19:07

Juntada de petição

28/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025 19:31

Juntada de petição

22/03/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025 15:13

Não conhecidos os embargos de declaração

07/12/2023 19:49

Conclusos para decisão

07/12/2023 13:15

Juntada de Certidão

21/11/2023 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

24/10/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023 15:08

Juntada de Certidão

27/04/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:50

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA DE ARAUJO em 22/03/2023 23:59.

16/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

08/03/2023 17:11

Juntada de embargos de declaração

27/02/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 07:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2021 08:16

Conclusos para decisão

04/10/2021 19:37

Juntada de petição

27/09/2021 15:04

Juntada de petição

25/09/2021 17:58

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA DE ARAUJO em 24/09/2021 23:59.

24/09/2021 03:29

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 07:33

Conclusos para decisão

15/06/2021 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/06/2021 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2020 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020 10:33

Conclusos para decisão

18/05/2020 11:58

Juntada de petição

04/05/2020 15:30

Juntada de petição

27/04/2020 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 15:38

Conclusos para despacho

02/12/2019 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2019 18:23

Juntada de Certidão

19/03/2019 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2019 16:36

Juntada de ato ordinatório

12/02/2019 13:28

Juntada de petição

05/02/2019 11:41

Juntada de petição

22/01/2019 15:26

Publicado Intimação em 21/01/2019.

10/01/2019 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018 15:09

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2018 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/11/2018 18:30

Juntada de pendência de cálculo

17/07/2018 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2018 16:34

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2018 00:03

Publicado Intimação em 27/06/2018.

27/06/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018 11:39

Juntada de Certidão

05/01/2018 11:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2017 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 09:57

Conclusos para despacho

23/06/2016 17:12

Distribuído por sorteio