07/02/2024 02:47

Decorrido prazo de MARIA REGINA DA COSTA BASTOS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 21:24

Juntada de diligência
31/10/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/09/2023 00:36

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 19:35

Juntada de petição
23/08/2023 10:32

Juntada de petição
22/08/2023 16:35

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 18:49

Extinta a punibilidade por prescrição
16/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento
08/02/2023 15:57

Juntada de petição
08/02/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 12:14

Juntada de termo de juntada
08/02/2023 12:10

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:09

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:09

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:09

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:08

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:07

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:07

Desentranhado o documento
08/02/2023 12:06

Desentranhado o documento
09/01/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 22:24

Juntada de petição
30/09/2021 09:35

Juntada de petição
23/09/2021 12:41

Conclusos para despacho
15/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000253-06.2016.8.10.0088 AUTOR(A): Ministério Público do Estado do Maranhão REQUERIDO(A): MARIA REGINA DA COSTA BASTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA Secretária Judicial.
14/09/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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