07/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:55

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 11:00, Vara Única de Pio XII.
04/04/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 18:15

Juntada de diligência
21/03/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:15

Juntada de diligência
21/03/2025 18:14

Juntada de diligência
21/03/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:14

Juntada de diligência
21/03/2025 18:13

Juntada de diligência
21/03/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:13

Juntada de diligência
21/03/2025 17:57

Juntada de diligência
21/03/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:57

Juntada de diligência
10/02/2025 15:06

Juntada de petição
08/02/2025 09:49

Juntada de petição
07/02/2025 13:48

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 11:00, Vara Única de Pio XII.
04/02/2025 09:26

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 06:57

Juntada de petição
08/08/2024 06:56

Juntada de petição
06/08/2024 10:59

Juntada de petição
03/08/2024 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2024 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:50

Desentranhado o documento
10/04/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:53

Juntada de petição
08/12/2023 06:48

Juntada de petição
07/12/2023 14:38

Juntada de protocolo
07/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 14:30

Expedição de Carta precatória.
04/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:10

Juntada de Carta precatória
04/12/2023 12:09

Juntada de Alvará de Soltura
04/12/2023 10:39

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
04/12/2023 10:39

Revogada a Prisão
04/12/2023 06:45

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/11/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 21:30

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
02/03/2023 15:53

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
31/01/2023 20:20

Juntada de petição
30/01/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 18:02

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000249-89.2019.8.10.0111 (2492019) CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado OFENDIDO: MANOEL DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO: CARLOS DIOGO PROCÓPIO Processo 249-89.2019.8.10.0111 Penal MPE Autor do fato: Carlos Diogo Procópio, vulgo "Carlão", Brasileiro, União Estável, filho de Leusinar Diogo Procópio, com endereco a Rua Pernambuco, 29, Vila Santnana, Pio XII, Cep: 65707-000 Advogado: HAROLDO CLÁUDIO DOS SANTOS DIAS OAB/MA 6362 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designada audiencia de instrução e julgamento para o dia 28/09/2021 às 10:00h, conforme determinado na Decisão de fls. 36.

Devendo comparecer acompanhado de advogado sob pena de ser-lhe-á designado defensor dativo para o ato.

Pio XII-MA, 14 de setembro de 2021.

Joselia Lima Santos Auxiliar Judiciaria Mat: 116319 Resp: 116319

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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