TJMA - 0807157-16.2021.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NENA DE ALMADA SOUSA

CPF *16.***.*72-49

Advogados

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB: 17231/MA

CPF *12.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 10:45

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 10:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 16/02/2023 10:41

    Realizado cálculo de custas

  • 20/01/2023 13:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 14:48

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 10:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/12/2022 10:28

    Homologada a Transação

  • 22/11/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 09:03

    Juntada de petição

  • 19/11/2022 13:47

    Publicado Intimação em 04/11/2022.

  • 19/11/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 02/11/2022 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/11/2022 18:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/11/2022 11:20

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 03:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 19:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 19:42

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 01:35

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:20

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 09:20

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/12/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 14:48

    Juntada de contrarrazões

  • 25/11/2021 16:13

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 16:09

    Decorrido prazo de MARIA NENA DE ALMADA SOUSA em 24/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 13:42

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0807157-16.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: MARIA NENA DE ALMADA SOUSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 56540268, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< intimo a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 19/11/2021 21:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 15:52

    Juntada de apelação

  • 28/10/2021 08:03

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0807157-16.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA NENA DE ALMADA SOUSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

    Juiz desta Vara Cível.

    Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão.   FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA NENA DE ALMADA SOUSA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA, OAB-MA17231 e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB-MA11099-A para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id.55025727 , cujo conteúdo é: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para:a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 342949182-6,, e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo;b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento;c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC.d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido.e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

    Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.Servindo a presente sentença como mandado de intimação.Publique-se.

    Intimem-se as partes, via sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA.

    Cumpra-se.

    Caxias (MA), data do sistema.

    SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃOJuiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

    Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

    Juiz registrada nos autos.

    Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão.    Caxias (MA), 26 de outubro de 2021.

    THAIS KELMA COELHO CHAVES  FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 26/10/2021 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 22:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 22:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:38

    Juntada de réplica à contestação

  • 24/09/2021 00:48

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 24/09/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 07:33

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0807157-16.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: MARIA NENA DE ALMADA SOUSA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 48785916, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Terça-feira, 14 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 14/09/2021 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 12:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/08/2021 14:40

    Juntada de protocolo

  • 10/07/2021 22:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2021 22:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/07/2021 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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