TJMA - 0844913-22.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LEONICE LOPES DE VASCONCELOS

CPF *32.***.*20-04

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 17:37

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:39

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 11:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 03:15

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 03:39

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 25/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:21

    Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2024.

  • 17/03/2024 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 04:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 22:19

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:17

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 07/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 18:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/06/2022 20:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/06/2022 02:02

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 28/06/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 13:25

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/10/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 09:26

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 15:23

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 23:41

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 23:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 21/09/2021 19:37

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0844913-22.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LEONICE LOPES DE VASCONCELOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO    Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 14/09/2021 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 10:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/06/2021 10:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/07/2020 11:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2020 10:21

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 21:16

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 13:17

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 10:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2019 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2019 17:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2019 09:08

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 11/02/2019 23:59:59.

  • 10/02/2019 21:40

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 10:29

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2019 07:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/12/2018 13:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2018 13:38

    Juntada de pendência de cálculo

  • 24/08/2018 18:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/08/2018 02:11

    Decorrido prazo de LEONICE LOPES DE VASCONCELOS em 31/07/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 13:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/07/2018 00:03

    Publicado Intimação em 10/07/2018.

  • 10/07/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2018 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2018 12:16

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2018 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:41

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2016 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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