TJMA - 0844663-86.2016.8.10.0001

19/07/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 17:51

Conclusos para decisão

19/02/2024 12:38

Juntada de Certidão

05/10/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

30/08/2023 15:14

Juntada de termo

30/08/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 11:58

Conclusos para decisão

20/09/2022 11:57

Juntada de Certidão

01/09/2022 13:08

Juntada de termo

05/08/2022 14:22

Juntada de petição

20/07/2022 16:06

Juntada de embargos de declaração

18/07/2022 05:16

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 10:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2021 09:29

Conclusos para decisão

06/10/2021 18:04

Juntada de petição

24/09/2021 15:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 23/09/2021 23:59.

23/09/2021 23:42

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

21/09/2021 16:24

Juntada de petição

15/09/2021 00:00

Intimação

14/09/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 14:27

Conclusos para decisão

14/06/2021 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/06/2021 09:59

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2021 16:26

Juntada de petição

02/07/2020 07:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019 13:51

Conclusos para decisão

13/09/2019 16:37

Juntada de petição

02/09/2019 12:04

Juntada de petição

30/08/2019 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 17:36

Conclusos para despacho

12/02/2019 11:51

Juntada de petição

12/02/2019 09:26

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 11/02/2019 23:59:59.

22/01/2019 10:40

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019 10:35

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2018 16:18

Juntada de pendência de cálculo

04/09/2018 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2018 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 09/08/2018 23:59:59.

06/08/2018 21:12

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018 16:40

Juntada de Certidão

26/01/2018 10:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2017 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

20/11/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 11:50

Conclusos para despacho

24/07/2016 16:23

Distribuído por sorteio