STJ - 0013401-83.2018.8.10.0001

25/08/2022 16:06

Protocolizada Petição 726552/2022 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/08/2022

02/08/2022 23:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2022 23:51

Transitado em Julgado em 02/08/2022

10/06/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499060/2022

10/06/2022 18:40

Protocolizada Petição 499060/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 112177/2022 - AgRg

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0112177 - AgRg no AREsp 2019235 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 10:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:40

Conhecido o recurso de ALDO JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 112177/2022 - AgRg no AREsp 2019235

12/04/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/04/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279120/2022

12/04/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 18:16

Protocolizada Petição 279120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

04/03/2022 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2022 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

04/03/2022 13:40

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 112177/2022

23/02/2022 22:01

Protocolizada Petição 112177/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2022

07/02/2022 21:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56130/2022

07/02/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56148/2022

07/02/2022 21:13

Protocolizada Petição 56148/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022 21:11

Protocolizada Petição 56130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

04/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Conheço do agravo de ALDO JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2021 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO