TJMA - 0802246-26.2020.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *29.***.*43-34

Advogados

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES

OAB: 13176/PI

CPF *34.***.*33-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 10:08

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 11/05/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES em 12/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 02:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:48

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 21/03/2024 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 07:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 07:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2024 17:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/02/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:47

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2024 09:47

    Juntada de contrarrazões

  • 07/02/2024 01:14

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 11:05

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 14:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/11/2023 01:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:17

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/08/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 12:29

    Juntada de petição

  • 17/08/2023 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 15:11

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 15:10

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 17:41

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 10:22

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 07:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 09:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 19:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:53

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 20:53

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 25/09/2022 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 22:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2022 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 15:02

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 09:02

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:29

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 09:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2022 23:59.

  • 19/01/2022 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2022 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2022 17:25

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2022 17:24

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 16:44

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 17:16

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 16:48

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 16:48

    Juntada de despacho

  • 22/03/2021 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/03/2021 11:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/03/2021 11:15

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2021 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 15:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/03/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 15:25

    Juntada de apelação

  • 09/03/2021 09:58

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 00:30

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 23/02/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 19/02/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2021 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2021 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 11:52

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 18:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 18:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/12/2020 17:24

    Juntada de contestação

  • 15/10/2020 23:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2020 22:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/10/2020 17:30

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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