01/12/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2020 10:00, 5ª Vara da Família.
01/12/2023 15:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2020 10:00, 5ª Vara da Família.
01/12/2023 15:54

Processo Desarquivado
30/07/2021 13:50

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 06:46

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2021.
05/02/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803345-55.2018.8.10.0001 AÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ACORDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Advogado: Rodrigo Pereira Costa Saraiva OAB/MA nº 10.603 SENTENÇA Vistos, etc… Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo extrajudicial, cuja minuta está devidamente rubricada e assinada por elas e também pelo advogado Rodrigo Pereira Costa Saraiva OAB/MA nº 10.603, constituído pelo requerente.

Em decorrência da ausência de representação judicial da requerida, esta foi intimada para dizer sua anuência acerca do referido acordo.

No entanto, deixou de se manifestar, conforme certificado no ID. 23929544 e ID.34892809.

DECIDO.

Considerando que o acordo está devidamente assinado e rubricado pela parte requerida; que os termos ali ajustados já foram integralmente cumpridos, conforme informação constante do ID. 27074307; e, que, embora oportunizado à requerida, permaneceu inerte, não há óbice para sua homologação.

Ante o exposto, homologo, por sentença, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação avençada entre as partes, nos termos consignados no acordo de ID. 18363853, 18363858 e 18363862 .

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. São Luís, data do sistema. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Juíza de Direito da 5ª Vara de Família
02/02/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2021 22:01

Homologada a Transação
30/11/2020 09:33

Conclusos para decisão
26/08/2020 14:54

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2020 14:40

Juntada de Certidão
11/03/2020 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 08:19

Juntada de diligência
27/02/2020 13:17

Expedição de Mandado.
21/02/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:39

Conclusos para despacho
11/02/2020 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 09:08

Juntada de diligência
30/01/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2020 11:37

Juntada de diligência
27/01/2020 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2020.
25/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2020 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:57

Expedição de Mandado.
23/01/2020 11:57

Expedição de Mandado.
23/01/2020 11:12

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 10:00 5ª Vara da Família.
22/01/2020 11:21

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 10:00 5ª Vara da Família.
14/01/2020 19:41

Juntada de petição
13/01/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:07

Conclusos para despacho
26/09/2019 12:07

Juntada de ato ordinatório
20/08/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2019 12:03

Juntada de diligência
15/08/2019 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2019 16:39

Juntada de diligência
08/08/2019 16:28

Expedição de Mandado.
06/08/2019 16:03

Juntada de Ofício
31/07/2019 16:05

Juntada de Ofício
10/07/2019 20:41

Juntada de Ato ordinatório
09/05/2019 13:58

Expedição de Mandado.
02/05/2019 11:29

Juntada de Ato ordinatório
30/04/2019 20:45

Juntada de petição
30/04/2019 17:50

Juntada de diligência
30/04/2019 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2019.
30/04/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2019 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 21:56

Juntada de Petição de diligência
25/04/2019 15:23

Expedição de Mandado.
24/04/2019 09:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2019 10:00 5ª Vara da Família .
09/04/2019 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2019 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2019 22:15

Juntada de Petição de diligência
01/04/2019 10:11

Expedição de Mandado.
31/03/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2019 11:48

Juntada de Petição de diligência
28/03/2019 15:02

Conclusos para julgamento
27/03/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2019.
23/03/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2019 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 11:14

Expedição de Mandado.
21/03/2019 11:14

Expedição de Mandado.
21/03/2019 10:27

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 10:00 5ª Vara da Família.
19/03/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 10:51

Conclusos para despacho
22/02/2019 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
11/02/2019 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2018 11:09

Declarada incompetência
09/03/2018 10:32

Conclusos para despacho
08/03/2018 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA em 06/03/2018 23:59:59.
08/02/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 17:25

Conclusos para decisão
29/01/2018 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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