16/12/2021 09:42

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 13:37

Transitado em Julgado em 10/12/2021
13/12/2021 20:57

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 06:17

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803465-26.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [] REQUERENTE: NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 REQUERIDO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, indefiro o requerimento do demandante, por absoluta falta de amparo legal.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 23 de novembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1° Juizado Especial Cível.
23/11/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 10:34

Outras Decisões
22/11/2021 11:42

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:42

Juntada de Certidão
21/11/2021 20:39

Juntada de petição
20/11/2021 10:51

Decorrido prazo de STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:38

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:37

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 03:55

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 03:54

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803465-26.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [] REQUERENTE: NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 REQUERIDO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive.

Imperatriz/MA, 25 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
25/10/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/10/2021 15:38

Juntada de petição
19/10/2021 11:50

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:48

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/09/2021 01:14

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0803465-26.2019.8.10.0046 EXEQUENTE: NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA, MARIANA ALVES RIBEIRO, ANA MICHELLY SANTOS LUCENA, MANUELA DOS SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES - MA18403 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 19/10/2021 11:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 14 de setembro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
14/09/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:19

Audiência Conciliação designada para 19/10/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
14/09/2021 14:52

Outras Decisões
14/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:36

Recebidos os autos
14/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/07/2020 09:37

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/06/2020 01:26

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:26

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:26

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:26

Decorrido prazo de MARIANA ALVES RIBEIRO em 22/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 10:51

Conclusos para decisão
08/06/2020 10:50

Juntada de Certidão
06/06/2020 09:30

Juntada de contrarrazões
04/06/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 08:53

Juntada de Certidão
03/06/2020 12:47

Juntada de recurso inominado
29/05/2020 01:24

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIANA ALVES RIBEIRO em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:24

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:24

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 28/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:44

Juntada de petição
12/05/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 10:05

Outras Decisões
11/05/2020 21:19

Juntada de petição
20/04/2020 20:35

Juntada de apelação
10/03/2020 05:16

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 05:16

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 05:16

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 01:42

Decorrido prazo de MARIANA ALVES RIBEIRO em 09/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 08:10

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 01:22

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 01:22

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 05/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 08:24

Conclusos para decisão
02/03/2020 19:59

Juntada de petição
19/02/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 14:13

Juntada de petição
11/02/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 15:18

Juntada de bloqueio RENAJUD
10/02/2020 16:40

Juntada de bloqueio total BACENJUD
06/02/2020 15:28

Juntada de protocolo BACENJUD
05/02/2020 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2020 04:20

Decorrido prazo de MARIANA ALVES RIBEIRO em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 04:20

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 04:19

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 04:19

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 24/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 16:19

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:18

Juntada de termo
13/12/2019 12:24

Juntada de petição
10/12/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 11:39

Transitado em Julgado em 13/11/2019
22/11/2019 11:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/11/2019 05:46

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 13/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 05:45

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 13/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 05:45

Decorrido prazo de MARIANA ALVES RIBEIRO em 13/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 05:44

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 13/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 11:14

Julgado procedente o pedido
17/10/2019 15:12

Juntada de petição
17/10/2019 14:41

Conclusos para julgamento
17/10/2019 14:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/10/2019 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
17/09/2019 11:45

Juntada de termo
12/09/2019 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 09:37

Audiência conciliação redesignada para 17/10/2019 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/09/2019 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2019 11:45

Conclusos para decisão
10/09/2019 11:45

Juntada de termo
22/08/2019 02:30

Decorrido prazo de MARIANA ALVES RIBEIRO em 19/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 02:30

Decorrido prazo de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA em 19/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 02:30

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SANTANA em 19/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 02:30

Decorrido prazo de ANA MICHELLY SANTOS LUCENA em 19/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 12:08

Juntada de Certidão
12/08/2019 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2019 18:23

Audiência conciliação designada para 05/12/2019 15:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/08/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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