14/05/2025 17:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:16

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:14

Juntada de petição
30/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
30/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:53

Juntada de petição
20/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 19:40

Conclusos para despacho
01/01/2025 19:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:25

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/03/2023 20:30

Juntada de Certidão
02/01/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:09

Conclusos para decisão
19/12/2022 15:08

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:46

Juntada de petição
05/12/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
20/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 23:27

Juntada de termo
17/09/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2022 11:29

Juntada de diligência
06/09/2022 00:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
05/09/2022 17:39

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 17:39

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 07:55

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 23:42

Juntada de petição
22/08/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:43

Expedição de Mandado.
22/08/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:39

Juntada de Carta precatória
02/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:50

Juntada de petição
02/08/2022 16:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 09:18

Juntada de termo
28/04/2022 10:17

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
25/04/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 08:46

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
08/04/2022 01:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000747-59.2018.8.10.0035 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: THIAGO LOIOLA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: BRUNO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - MA16226, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A, RAFAEL LIMA OLIVEIRA - MA17071 FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "Registro nº: 747-59.2018.8.10.0035 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Thiago Loiola Ferreira TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Em 28/09/2021, às 08h30min, na sala de audiências virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Duarte Henrique Ribeiro de Souza, comigo assessora judicial.

Compareceram, através de áudio e vídeo, a promotora de justiça, Dra.

Aline Albuquerque Bastos, o acusado Thiago Loiola Ferreira e o advogado do acusado, Dr.

Rafael Lima Oliveira, OAB/MA 17071.

Presente a estudante de Direito Shirley Regina de Sousa Oliveira.

Inicialmente, justifica-se a realização do ato através de videoconferência, conforme autorização dada pela Portaria-GP 5412021 e Provimento 32021, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Aberta a audiência, considerando a ausência das testemunhas arroladas pela acusação, inviável o prosseguimento da audiência.

Em sendo assim, redesigno a presente audiência para o dia 25 de abril de 2022, às 09h, no Fórum desta Comarca.

O réu Thiago Loiola Ferreira, seu advogado e as testemunhas de defesa Manoel Francisco Dourado de Carvalho e Lidiane dos Santos Sousa saem intimados.

INTIME-SE o Ministério Público.

DETERMINO a condução coercitiva das testemunhas Nayara Damasceno da Costa Pereira e Raimundo Francisco da Conceição, tendo em vista que não compareceram nesta data, apesar de terem sido intimadas.

INTIMEM-SE as testemunhas Antonio Rego Araujo, Dione Robson Ferreira Lima e Lindomar de Jesus Torres da Rocha (policiais rodoviários federais), expedindo carta precatória com a devida antecedência.

EXPEÇA-SE a carta precatória acima mencionada para que sejam intimadas a participar da audiência ora agendada, via link de videoconferência (https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 ), bastando, para tanto, acessar o link acima indicado na hora aprazada, preenchendo nome completo.

De todos os atos desta audiência, saem os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, assessora judicial, digitei e assino.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de abril de 2022. JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/04/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:44

Expedição de Mandado.
05/04/2022 12:52

Juntada de Mandado
05/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:20

Juntada de Carta precatória
04/12/2021 09:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
16/11/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 09:30

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/09/2021 08:30 2ª Vara de Coroatá.
26/09/2021 16:42

Juntada de Certidão
25/09/2021 18:18

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 18:18

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 18:18

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 13:49

Juntada de petição
24/09/2021 05:35

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 05:35

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 05:35

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000747-59.2018.8.10.0035 AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO PARTE(S) RÉ(S): THIAGO LOIOLA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

IV) Ficando ainda, INTIMADAS, as partes da audiencia designada nos autos. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021. Joselia Cristina Pereira Simplício Auxiliar Judiciária da 2ª Vara
15/09/2021 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 08:30 2ª Vara de Coroatá.
15/09/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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