STJ - 0806399-27.2021.8.10.0000

18/08/2022 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2022 07:58

Transitado em Julgado em 17/08/2022

27/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 431076/2022 - EDcl no AgInt no

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431076 - EDcl no AgInt no REsp 1975398 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ADM DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431076/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1975398/MA

08/06/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431076/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1975398/MA

26/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/05/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444781/2022

26/05/2022 15:38

Protocolizada Petição 444781/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 431076/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 431076/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 431076/2022

23/05/2022 15:57

Protocolizada Petição 431076/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

16/05/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 160472/2022 - AgInt

13/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0160472 - AgInt no REsp 1975398 - Publicação prevista para 16/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00160472/2022 - AgInt no REsp 1975398/MA

04/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022 Petição Nº 352819/2022 - PET

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0352819 - PET no REsp 1975398 - Publicação prevista para 04/05/2022

29/04/2022 19:31

Juntada de Petição de petição nº 352819/2022

29/04/2022 19:17

Protocolizada Petição 352819/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2022

26/04/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:14

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160472/2022 - AgInt no REsp 1975398/MA

06/04/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para A C R TRANSPORTES E COMERCIO DE GRAOS LTDA apresentar resposta à petição n. 160472/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

14/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2022 Petição Nº 160472/2022 -

11/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 160472/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

10/03/2022 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 160472/2022

10/03/2022 19:13

Protocolizada Petição 160472/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

15/02/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 15:30

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido

08/02/2022 16:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 58576/2022

08/02/2022 15:57

Protocolizada Petição 58576/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/02/2022

24/01/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/01/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: RMS 67499 (2021/0311022-7)

20/01/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2022 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2021 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1140115/2021

15/12/2021 20:39

Protocolizada Petição 1140115/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2021

07/12/2021 05:28

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/12/2021

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/12/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103732529. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO