TJMA - 0051038-73.2015.8.10.0001

11/07/2023 07:38

Baixa Definitiva

11/07/2023 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 07:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/06/2023 07:34

Decorrido prazo de ARISTON CHAGAS APOLIANO em 21/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:55

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 08:53

Negado seguimento ao recurso

12/06/2023 07:56

Conclusos para decisão

09/06/2023 19:30

Juntada de termo

09/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/06/2023 10:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 11:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023 19:38

Juntada de Certidão

25/05/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

18/05/2023 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ARISTON CHAGAS APOLIANO em 11/05/2023 23:59.

05/05/2023 21:41

Conclusos para julgamento

05/05/2023 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 12:32

Recebidos os autos

26/04/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2023 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 08:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/04/2023 16:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

19/04/2023 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023 15:05

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023 10:23

Conclusos para julgamento

24/03/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 12:56

Recebidos os autos

21/03/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/03/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 04:30

Decorrido prazo de ARISTON CHAGAS APOLIANO em 20/03/2023 23:59.

18/03/2023 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 10:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/02/2023 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 11:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023 09:17

Conclusos para decisão

14/02/2023 11:23

Recebidos os autos

14/02/2023 11:23

Conclusos para despacho

14/02/2023 11:22

Distribuído por sorteio