TJMA - 0800967-84.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS

CPF *24.***.*43-82

Advogados

RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS

OAB: 16670/MA

CPF *24.***.*43-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2021 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2021 10:58

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2021 10:57

    Arquivado Provisoramente

  • 20/04/2021 10:57

    Transitado em Julgado em 24/03/2021

  • 24/02/2021 16:53

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 10:09

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 14:50

    Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0800967-84.2019.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS - OAB/MA Nº 16670 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA    SENTENÇA:Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009).Efetuadas as intimações, não havendo recurso no prazo legal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

  • 28/01/2021 16:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2021 13:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2020 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 12:32

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 10:33

    Juntada de Alvará

  • 17/12/2020 17:33

    Juntada de protocolo

  • 16/12/2020 18:48

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 16:32

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 04:44

    Decorrido prazo de RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS em 15/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 15/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2020 11:26

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/12/2020 11:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/11/2020 17:00

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 11:20

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2020 19:34

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2020 19:32

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 25/06/2020 12:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/04/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 16:59

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 09:27

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 16:03

    Juntada de petição

  • 12/12/2019 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2019 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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