24/03/2025 23:51

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
24/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:00

Juntada de petição
20/03/2025 09:59

Juntada de petição
19/03/2025 12:08

Juntada de petição
10/03/2025 12:13

Juntada de petição
10/03/2025 11:57

Juntada de petição
08/02/2025 08:42

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:41

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
12/11/2024 00:04

Outras Decisões
01/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:09

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:33

Juntada de petição
16/01/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
31/12/2022 13:42

Juntada de petição
15/12/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:44

Conclusos para despacho
09/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
29/06/2021 00:26

Juntada de réplica à contestação
23/06/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 12:41

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2021 12:29

Juntada de Certidão
23/06/2021 11:46

Juntada de contestação
08/06/2021 09:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/06/2021 09:00 1ª Vara de Vargem Grande .
07/06/2021 15:31

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:19

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:45

Decorrido prazo de MONIQUE SALES COELHO GOMES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:45

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 12:12

Juntada de Certidão
27/01/2021 00:00

Intimação

Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Processo: 0800920-58.2020.8.10.0139 DEMANDANTE: MONIQUE SALES COELHO GOMES ADVOGADO: Johelson Oliveira Gomes OAB/MA nº 8.245 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Nos termos do artigo 334 e seguintes, do CPC, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 08/06/2021, às 09:00 horas, na sala de conciliação, no Fórum Local, devendo as partes comparecerem acompanhadas de advogado ou defensores públicos.

Por oportuno cabe ressaltar que a audiência acima designada poderá ser realizada por videoconferência, especialmente se as medidas de precaução contra a disseminação do Covid-19 persistirem, ocasião em que as partes serão previamente intimadas.

Ressalte-se que a realização de audiências por videoconferência só poderá ser afastada se houver pedido devidamente fundamentado pelos advogados das partes, conforme posição do CNJ: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

SESSÃO VIRTUAL.

MERO PEDIDO DO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES.

IMPOSSIBILIDADE.

NECESSÁRIO PEDIDO FUNDAMENTADO E APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO DA CAUSA.

PRECEDENTES.

RISCO DE DANO À PARTE ADVERSA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

I – Não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, o que não exclui, todavia, a possibilidade de, em havendo justificativa razoável, o ato seja suspenso após análise do pedido pelo magistrado.

II – Ademais, o fato de este Conselho não possuir competência jurisdicional o impede de interferir em decisões judiciais concretas que venham a violar suas Resoluções e Recomendações, conforme reiterada jurisprudência desta Corte.

III - As decisões individuais em processos judiciais que eventualmente desrespeitem os normativos exarados por esta Corte devem ser combatidas em seus respectivos autos, assim como eventual excesso de magistrados quando da condução de processos nos quais se realizem audiências virtuais devem ser questionados individualmente no âmbito disciplinar.

IV - Não cabe a este Conselho, até mesmo por impossibilidade material, controlar todo e qualquer ato judicial que tenha como causa de pedir um de seus normativos.

V – Recurso conhecido e não provido. (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004576-65.2020.2.00.0000 - Rel.

MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 37ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 15/07/2020 ).

CITE-SE a parte requerida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Vargem Grande (MA), na data do sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande
26/01/2021 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 19:51

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 09:00 1ª Vara de Vargem Grande.
26/01/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 14:20

Conclusos para despacho
03/06/2020 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2020 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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