22/03/2021 19:02

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 14:30

Juntada de petição
24/02/2021 12:36

Juntada de petição
15/02/2021 17:01

Juntada de petição
08/02/2021 12:53

Juntada de petição
05/02/2021 08:27

Publicado Sentença (expediente) em 04/02/2021.
05/02/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801748-41.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: DELMA VIANA LAURINDO Advogado do(a) AUTOR: TAYANNE VITURIANO MARTINS - MA20549 DEMANDADO: VIA VAREJO S/A e outros Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogado do(a) REU: FABIO KORENBLUM - RJ130697 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40461784, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
02/02/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 12:18

Homologada a Transação
01/02/2021 08:04

Conclusos para julgamento
01/02/2021 08:03

Juntada de termo
30/01/2021 09:18

Juntada de petição
29/01/2021 12:18

Outras Decisões
25/01/2021 13:36

Conclusos para julgamento
25/01/2021 13:36

Juntada de termo
12/01/2021 17:23

Juntada de contestação
09/01/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2020 10:18

Juntada de termo
17/12/2020 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/12/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/12/2020 13:00

Juntada de petição
14/12/2020 17:51

Juntada de contestação
10/12/2020 23:25

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 07:11

Conclusos para despacho
03/11/2020 07:06

Juntada de termo
02/11/2020 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/12/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/11/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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